Termos de serviço
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao acessar e utilizar esta loja online, o cliente concorda com os presentes Termos de Uso.
1.2. Caso o cliente não concorde com qualquer parte destes termos, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.
2. Serviços Oferecidos
2.1. A loja disponibiliza produtos e serviços descritos detalhadamente em sua plataforma online.
2.2. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque, podendo haver alterações sem aviso prévio.
3. Cadastro do Cliente
3.1. Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.
3.2. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso do conteúdo sem a autorização prévia da loja.
5. Compras e Pagamentos
5.1. Os preços dos produtos estão expressos em moeda local e incluem todos os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
5.2. O cliente pode escolher entre as opções de pagamento disponíveis no momento da compra.
5.3. Em caso de erro na exibição de preços ou informações sobre os produtos, a loja se reserva o direito de cancelar o pedido.
6. Entregas e Prazos
6.1. A loja oferece diferentes opções de envio, cujo prazo e custo serão informados no momento da compra.
6.2. A responsabilidade pelo transporte é da transportadora após o despacho, sendo possível o rastreamento do pedido pelo cliente.
7. Política de Trocas e Devoluções
7.1. O cliente tem direito à troca ou devolução dos produtos conforme as condições previstas na política específica da loja e na legislação aplicável.
7.2. As solicitações de troca ou devolução devem ser feitas dentro do prazo estabelecido e mediante apresentação do comprovante de compra.
8. Uso Indevido da Plataforma
8.1. É proibido utilizar o site para práticas ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer sua segurança e funcionalidade.
8.2. Em caso de descumprimento, a loja poderá adotar medidas legais cabíveis, incluindo o bloqueio do acesso à plataforma.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. A loja não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma ou por problemas técnicos alheios ao seu controle.
9.2. Em nenhuma hipótese a loja será responsável por lucros cessantes ou danos indiretos causados ao cliente.
10. Modificações nos Termos
10.1. A loja reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do cliente verificar eventuais atualizações.
10.2. O uso continuado da plataforma após alterações implica a aceitação dos novos termos.
11. Disposições Gerais
11.1. Estes Termos de Uso são regidos pela legislação vigente no local da sede da loja.
11.2. Eventuais conflitos serão resolvidos nos termos da lei aplicável, privilegiando-se a resolução amigável.